Do pedido de substituição da carta de fiança por depósito judicial nos executivos fiscais, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Simões, Braulio Bata

Título

Do pedido de substituição da carta de fiança por depósito judicial nos executivos fiscais

Data

2014

Ementa

Sumário:A execução fiscal e o papel da carta de fiança no sistema executivo fiscal brasileiro -- Do inesperado pedido de depósito da carta de fiança antes do trânsito em julgado da demanda.

Classificação (CDDir)

341.46521

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Execução dos julgamentos. Expropriação forçada [ 341.4652 ]
»»»»» Execução Fiscal [ 341.46521 ]

Publicação: Texto - Português

2014

Revista dialética de direito processual: RDDP
Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 2003.
Descrição Física: 153 v.

   Referência: n. 140, p. 9–15, nov., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STF, STJ, TJD, TST