Tipo
Artigo de revista
Título
Proteção social às pessoas portadoras de deficiência
Data
2014
Ementa

Sumário:O Estado Social e a proteção social do segurado do Regime Geral da Previdência Social -- Da defesa das minorias e dos grupos vulnveráveis -- Conceito de deficiência no ordenamento jurídico pátrio -- Desenvolvimento histórico : respeito e proteção à pessoa com deficiência. Da evolução constitucional da garantia de direitos da pessoa portadora de deficiência -- Requisitos para a concessão de aposentadoria à pessoa com deficiência.

Classificação (CDDir)
341.62214
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Segurados [ 341.622 ]
»»»» Dependentes [ 341.6221 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista de direito do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 40, n. 155, p. 215–235, jan./fev., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista de direito do trabalhoSão Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
 
 

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