Tipo
Artigo de revista
Título
Premissas para um estudo dos títulos de crédito eletrônico
Data
2014
Ementa

Resumo:Estabelece premissas para a análise da validade e viabilidade dos títulos de crédito eletrônico, a ser concretizado em manuscrito posterior. Para tanto analisamos o conceito de documento, documento eletrônico e a legislação aplicável; a questão da admissibilidade do documento eletrônico e das reproduções mecânicas e digitalizadas como meios de prova; a ata notarial; a assinatura digital e certificação eletrônica.

Sumário:Conceito de documento eletrônico -- Legislação aplicável e conceito de documento -- Prova eletrônica: admissibilidade do documento eletrônico e das reproduções mecânicas e digitalizadas -- Ata notarial -- Assinatura digital e certificação eletrônica.

Classificação (CDDir)
342.225
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Sociedades comerciais [ 342.22 ]
»»» Sociedades anônimas [ 342.225 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista de direito empresarial: ReDE. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2013.
   Descrição Física: 22 v.
   Referência: v. 2, n. 1, p. 63–74, jan./fev., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a informatização do processo judicial; altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil; e dá outras providências.
 
 
Altera os arts. 112, 114, 154, 219, 253, 305, 322, 338, 489 e 555 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos à incompetência relativa, meios eletrônicos, prescrição, distribuição por dependência, exceção de incompetência, revelia, carta precatória e rogatória, ação rescisória e vista dos autos; e revoga o art. 194 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.

2020-10-03T05:24:12.000Z [ 8945574 ]