Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)., A lealdade processual, o projeto de novo Código de processo civil brasileiro e a experiência portuguesa, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Faria, Márcio Carvalho

Título

A lealdade processual, o projeto de novo Código de processo civil brasileiro e a experiência portuguesa

Data

2014

Ementa

Sumário:A lealdade processual e o devido processo constitucional -- O novo Código de processo civil brasileiro (PLS 166/2010, PL 8046/2010 e o relatório final apresentado pela Câmara dos Deputados em 08.05.2013) e a tutela da boa-fé processual -- A experiência portuguesa - parcialmente - observada pelo NCPC -- A necessária colmatação legislativa.

Classificação (CDDir)

341.4621

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Partes no processo [ 341.4621 ]

Publicação: Texto - Português

2014

Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.

   Referência: v. 39, n. 230, p. 369–396, abr., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU, SEN, STJ, STM, TJD