Tipo
Artigo de revista
Título
O licenciamento ambiental das atividades marítimas de pesquisa sísmica
Data
2014
Ementa

Resumo:Analisa a evolução do licenciamento ambiental das atividades marítimas de pesquisa sísmica no Brasil e o seu respectivo marco regulatório vigente. Características da pesquisa sísmica marítima, assim como os seus métodos mais adotados. Os aspectos relativos ao licenciamento ambiental das atividades marítimas de pesquisa sísmica são abordados, mediante o resgate do histórico de criação do atual marco regulatório e a análise do procedimento estabelecido pela Res. 350/2004 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e pela Portaria 422/2011 do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Sumário:A atividade marítima de pesquisa sísmica -- O licenciamento ambiental das atividades marítimas de pesquisa sísmica : O histórico do licenciamento ambiental das atividades marítimas de pesquisa sísmica : O procedimento licenciatório estabelecido pela Res. Conama 350/2004 e pela Portaria MMA 422/2011.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista de direito ambiental
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995.
   Descrição Física: v. ; 21 cm
   Referência: v. 19, n. 74, p. 215–237, abr./jun., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:50:10.000Z [ 9608509 ]