Tipo
Artigo de revista
Título
Direitos humanos e o meio ambiente
Data
2014
Ementa

Resumo:O reconhecimento da proteção ao meio ambiente como um direito humano enfatizou a necessidade de assegurar garantias como o direito à saúde, à vida familiar à privacidade, entre outras, para sua eficaz concretização. Com embasamento na jurisprudência de diversos tribunais internacionais, assim como em legislações internas de variados países, sustento a relevância de um direito ao meio ambiente sadio e equilibrado para permitir o mais amplo desenvolvimento de cada pessoa. Com efeito, ressalto o papel das entidades estatais não apenas no cumprimento das obrigações ambientais, mas também à satisfação dos direitos mínimos dos vitimados ambientais.

Sumário:Tratados de direitos humanos -- Direitos ambientais substantivos no direito interno -- A jurisprudência dos Tribunais Internacionais : O direito à vida ; O direito à saúde ; Direito ao adequado padrão de vida ; Direito das minorias ; O direito a um tipo específico de ambiente ; O direito à privacidade e à vida doméstica.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista de direito ambiental
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995.
   Descrição Física: v. ; 21 cm
   Referência: v. 19, n. 74, p. 131–157, abr./jun., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:50:04.000Z [ 9608261 ]