Tipo
Artigo de revista
Autor
Guaragni, Fábio André
Título
Aspectos penais do cambismo nos espetáculos desportivos
Data
2014
Classificação (CDDir)
342
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista Síntese direito desportivo
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2011.
   Referência: v. 4, n. 20, p. 61–86, ago./set., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 12.299, de 27 de Julho de 2010
 
 
Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão aos fenômenos de violência por ocasião de competições esportivas; altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003; e dá outras providências.
 
 
Lei nº 10.671, de 15 de Maio de 2003
 
 
Dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências.
 
 
Lei nº 1.521, de 26 de Dezembro de 1951
 
 
Altera dispositivos da legislação vigente sôbre crimes contra a economia popular.

2020-10-03T05:24:08.000Z [ 8944903 ]