Tipo
Artigo de revista
Título
Xadrez constitucional interpoderes
Data
2014
Ementa

Resumo:Analisa a relação entre a garantia de direitos fundamentais, realizada pelos tribunais, e a manutenção de um espaço de deliberação democrática, proporcionada pelo Parlamento.

Sumário:Campos de discricionariedade -- A guarda da Constituição -- Origens da juridificação da esfera pública -- O ativismo judicial em terrae brasiliae -- Da necessidade de autocontenção jurisdicional -- Abrindo a caixa preta dos arcana imperii.

Classificação (CDDir)
341.272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Ciência jurídica
   Imprenta: Belo Horizonte, Ciência Jurídica, 1987.
   Referência: v. 28, n. 179, p. 418–440, set./out., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STM,  TJD

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