Aspectos relevantes da "fluid recovery" do artigo 100 do Código de defesa do consumidor, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Spano, Giuliana

Título

Aspectos relevantes da "fluid recovery" do artigo 100 do Código de defesa do consumidor

Data

2014

Ementa

Sumário:O que é fuid recovery -- Do caráter "eventual" e "residual" da fluid recovery -- Os requisitos da fluid recovery -- Legitimidade -- A finalidade difusa da fluid recovery e o fundo federal de defesa dos direito difusos -- O aspecto punitivo da fluid recovery.

Classificação (CDDir)

342.51

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO CONSUMIDOR [ 342.5 ]
»» Direitos básicos do consumidor [ 342.51 ]

Publicação: Texto - Português

2014

Ciência jurídica
Imprenta: Belo Horizonte, Ciência Jurídica, 1987.

   Referência: v. 28, n. 179, p. 398–418, set./out., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STF, STM, TJD