Tipo
Artigo de revista
Autor
Silva, Tiago de Mattos
Título
O bloqueio liminar de bens nas ações civis públicas de usurpação mineral
Data
2014
Ementa

Sumário:Breves esclarecimentos sobre a usurpação mineral -- O pedido liminar da união e a inobservância da teoria geral das medidas cautelares -- Precedentes sobre ao indeferimento da liminar da União.

Classificação (CDDir)
342.1248
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Direitos reais segundo o objeto ao qual dizem respeito [ 342.124 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Ciência jurídica
   Imprenta: Belo Horizonte, Ciência Jurídica, 1987.
   Referência: v. 28, n. 178, p. 427–435, jul./ago., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STM,  TJD

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