Tipo
Artigo de revista
Título
Direito de livre expressão vs direito à honra, vida privada e intimidade
Data
2014
Ementa

Sumário:Direitos fundamentais de cunho não patrimonial e a sua tutela -- O direito supranacional de acesso à informação como supedâneo dos regimes democráticos -- Dano moral por fato de imprensa e seu ressarcimento -- Cotejo jurisprudencial e estudos de caso -- Uso não autorizado de imagem (sensacionalismo) -- Animus narrandi como excludente da responsabilidade civil -- Ofensas em programa que veicula debate entre rivais -- O emblemático caso da "escola base" -- A polêmica das biografias não autorizadas no STF -- Fórmula do STJ para harmonizar o exercício de direitos colidentes.

Classificação (CDDir)
341.272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Ciência jurídica
   Imprenta: Belo Horizonte, Ciência Jurídica, 1987.
   Referência: v. 28, n. 179, p. 133–176, set./out., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STM,  TJD

2023-01-29T00:49:50.000Z [ 9607714 ]