Tipo
Artigo de revista
Autor
Marton, Ronaldo
Título
A imunidade tributária dos templos de qualquer culto na interpretação da Constituição adotada pelo Supremo Tribunal Federal
Data
2014
Ementa

Sumário:A religião e a liberdade religiosa nas constituições brasileiras -- A imunidade dos templos de qualquer culto na Constituição de 1988 -- A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal a propósito da imunidade nos templos de qualquer culto.

Classificação (CDDir)
341.39452
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Crédito tributário [ 341.394 ]
»»»» Exclusão do crédito tributário [ 341.3945 ]
»»»»» Imunidade [ 341.39452 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Ciência jurídica
   Imprenta: Belo Horizonte, Ciência Jurídica, 1987.
   Referência: v. 28, n. 179, p. 110–132, set./out., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STM,  TJD

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