Tipo
Artigo de revista
Título
A culpabilidade penal dos índios
Data
2014
Ementa

Sumário:A teoria do delito e o conceito analítico de crime -- Imputabilidade -- Potencial consciência da ilicitude do fato -- Exigibilidade de conduta diversa.

Classificação (CDDir)
341.5
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Ciência jurídica
   Imprenta: Belo Horizonte, Ciência Jurídica, 1987.
   Referência: v. 28, n. 179, p. 87–109, set./out., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STM,  TJD

2023-01-29T00:49:50.000Z [ 9607704 ]