Tipo
Artigo de revista
Título
Danos morais transindividuais no processo coletivo brasileiro em matéria de direito ambiental
Data
2014
Ementa

Sumário:Os interesses ou direitos difusos -- Os interesses ou direitos coletivos -- Os interesses ou direitos individuais homogêneos -- Breves considerações acerca do dano e o sistema de responsabilidade civil -- Breves considerações acerca do instituto do dano moral -- Alguns critérios existentes para fixação de um valor a título de indenização por dano moral -- Brevissímos apontamentos acerca da execução de sentença prolatada em sede de ação coletiva LATO SENSU -- Do exame sobre a divergência jurisprudencial acerca do cabimento do dano moral transindividual em ações coletivas LATO SENSU.

Classificação (CDDir)
341.272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Ciência jurídica
   Imprenta: Belo Horizonte, Ciência Jurídica, 1987.
   Referência: v. 28, n. 178, p. 9–48, jul./ago., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STM,  TJD

2023-01-29T00:49:50.000Z [ 9607703 ]