Tipo
Artigo de revista
Autor
Título
Tutela jurisdicional de direitos fundamentais na Argentina e no Brasil
Data
2014
Ementa
Sumário:Formas de tutela direta dos direitos fundamentais na Argentina e no Brasil : Realidade latino-americana. A justiça constitucional na Argentina e a ação de amparo. O amparo no sistema interamericano de direitos humanos -- A garantia dos direitos coletivos mediante os comentados mecanismos de jurisdição constitucional na Argentina e no Brasil : o caso do direito à saúde.
Classificação (CDDir)
341.272
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
Publicação: Texto - Português
2014
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
Referência: v. 39, n. 227, p. 273–291, jan., 2014.
Disponibilidade:
Localização: MJU, SEN, STF, STJ, STM, TJD
Disponibilidade:
Localização: MJU, SEN, STF, STJ, STM, TJD
2023-01-29T00:49:48.000Z [ 9607633 ]