Inconstitucionalidade do instituto da reincidência face ao princípio da culpabilidade, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Coelho, Thales Cavalcanti

Título

Inconstitucionalidade do instituto da reincidência face ao princípio da culpabilidade

Data

2014

Classificação (CDDir)

341.53321

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Infrações ou atos puníveis em geral [ 341.53 ]
»»» Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações [ 341.533 ]
»»»» Circunstâncias agravantes [ 341.5332 ]
»»»»» Reincidência. Má vida anterior [ 341.53321 ]

Publicação: Texto - Português

2014

Revista Magister de direito penal e processual penal
Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.

   Referência: v. 10, n. 59, p. 26–47, abr./maio, 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU, SEN, STF, STJ, STM, TJD