Tipo
Artigo de revista
Título
Inconstitucionalidade da contribuição previdenciária sobre trabalho prestado por cooperativas de trabalho =
Data
2014
Ementa

Sumário:Princípios tributários aplicados na contribuição social previdenciária -- Fonte de custeio -- Obrigação tributária: Sujeito passivo.

Classificação (CDDir)
341.39861
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Parafiscalidade [ 341.398 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Juris Plenum
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2005.
   Descrição Física: 16 v.
   Referência: v. 10, n. 59, p. 141–146, set., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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