Tipo
Artigo de revista
Título
Em busca da jurisdição perdida
Data
2014
Ementa

Resumo:Defende a tese de que a Justiça Eleitoral com uma Justiça Federal deve ser integrada à Magistratura Federal, transferindo a seus integrantes a administração e a jurisdição eleitoral. Critica a concentração excessiva da jurisdição eleitoral nas mãos dos juízes estaduais.

Sumário:A pré-históira eleitoral -- Os primeiros magistrados com função eleitoral -- Coronelismo e sua influência nas eleições -- Sobre a dualidade da jurisdição -- A Primeira República - 1889/1930 -- O caso paradigmático no Rio Grande do Sul -- A Revolução de 1930 -- O Código Eleitoral de 1932 -- A disputa entre unitários e dualistas -- O Código Eleitoral de 1945 - Lei Agamenon -- A criação do Tribunal Federal de Recursos -- A restauração da Justiça Federal - um outro regime de força: a Revolução de 1964.

Classificação (CDDir)
341.2842
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]
»»» Questões especiais relativas às operações eleitorais [ 341.284 ]
»»»» Justiça eleitoral. Recursos [ 341.2842 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Interesse público
   Imprenta: São Paulo, Notadez, 1999.
   Referência: v. 16, n. 85, p. 115–153, maio/jun., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
 
2014
Revista do Tribunal Regional Federal: 4ª Região
   Imprenta: Porto Alegre, Tribunal Regional Federal Quarta Região, 1990.
   Referência: v. 25, n. 85, p. 37–83, 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ

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