Tipo
Artigo de revista
Título
O direito fundamental ao ambiente na sociologia e na filosofia dos direitos fundamentais
Data
2014
Ementa

Resumo:O direito ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado é um direito de matriz fundamental porque ele é uma categoria dogmática criada pelo sistema normativo-positivo. É importante a sua justificação sociológica e filosófica, porém não é razoável reduzir a sua dimensão positiva, na medida em que é exatamente a sua positividade que garante a sua existência como um direito fundamental e permite a sua operatividade no mundo jurídico.

Sumário:Da Sociologia e da Filosofia do Direito -- Da Zetética do Direito ao Ambiente.

Classificação (CDDir)
342.1242
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Direitos reais segundo o objeto ao qual dizem respeito [ 342.124 ]
»»»» Direitos privados relativos aos edifícios e construções [ 342.1242 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista Magister de direito ambiental e urbanístico
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2006.
   Referência: v. 9, n. 54, p. 5–14, jun./jul., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD

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