Tipo
Artigo de revista
Título
Prevalência do negociado sobre o legislado e a nova proposta de acordo coletivo especial
Data
2014
Ementa

Sumário:Princípio de proteção ao empregado : gênese e fundamento -- As vertentes do principio tutelar -- A hierarquia Kelseniana das fontes formais do direito -- Prevalência do legislado sobre o negociado -- Eficácia dos princípios constitucionais -- Direitos sociais como cláusulas pétreas -- Acordo coletivo especial: Proposta de um novo paradigma. Críticas ao acordo coletivo especial

Classificação (CDDir)
342.63
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Acordo e Convenção coletiva de trabalho [ 342.63 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista Magister de direito do trabalho
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2011.
   Referência: v. 10, n. 60, p. 5–17, maio/jun., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF

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