Tipo
Artigo de revista
Título
Justiça restaurativa
Data
2014
Ementa

Resumo:"Apresenta uma pesquisa qualitativa sobre a violência conjugal recíproca, nas perspectiva de análise dos profissionais que trabalham no tribunal de aplicação da Lei Maria da Penha [...]. Defende a aplicação dos princípios da Justiça Restaurativa, um novo modelo de Justiça, para promover uma visão transformadora da realidade violenta dos casais.".

Classificação (CDDir)
342.16
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista dos tribunais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
   Referência: v. 103, n. 940, p. 155–182, fev., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.

2020-10-03T05:24:01.000Z [ 8943537 ]