Tipo
Artigo de revista
Título
A união estável e os direitos sucessórios do convivente sobrevivente
Data
2014
Ementa

Sumário:A sucessão do convivente e a diretriz adotada pelo legislador -- O monte mor na sucessão do companheiro -- Concorrência do companheiro com os descendentes -- Concorrência do companheiro com outros parentes sucessíveis -- A posição do companheiro sobrevivente na hipótese em que o de cujus não deixou bens comuns nem parentes sucessíveis (CC, artigo 1.844) -- Concorrência do companheiro com o cônjuge sobrevivente.

Classificação (CDDir)
342.165
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Direito hereditário ou das Sucessões [ 342.165 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência. --
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 62, n. 441, p. 11–25, jul., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.

2019-03-21T00:14:19.000Z [ 8363233 ]