Algumas considerações acerca do dever-poder regulamentar no âmbito da compulsória promoção do desenvolvimento nacional ambientalmente sustentável pela via das licitações públicas, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

Algumas considerações acerca do dever-poder regulamentar no âmbito da compulsória promoção do desenvolvimento nacional ambientalmente sustentável pela via das licitações públicas

Data

2014

Classificação (CDDir)

341.501

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Teoria, conceito e fundamento do direito penal ou direito de punir [ 341.501 ]

Publicação: Texto - Português

2014

Fórum de contratação e gestão pública
Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2002.

   Referência: v. 13, n. 147, p. 22–28, mar., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CLD, MJU, SEN, STF, STJ, TCD, TJD