Tipo
Artigo de revista
Título
Análise da seguridade social brasileira ante a teoria da igualdade de recursos
Data
2014
Ementa

Sumário:A seguridade social brasileira -- A teoria da igualdade de recursos proposta por Ronald Dworkin -- Os modelos padrão e brasileiro à luz de uma sociedade mais igualitária.

Classificação (CDDir)
341.62
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro
   Imprenta: Rio de Janeiro, Justiça Federal, Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 2005.
   Referência: v. 21, n. 40, p. 13–30, ago., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

Normas Referenciadas

 
 
APROVA O TEXTO DA CONVENÇÃO 102 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO - OIT, RELATIVA A FIXAÇÃO DE NORMAS MINIMAS DE SEGURIDADE SOCIAL, ADOTADA EM GENEBRA, EM 28 DE JUNHO DE 1952.
 
 
Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a extinção e dissolução de entidades da Administração Pública Federal, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Institui o Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social e dá outras providências.
 
 
Dispõe sôbre a aplicação da correção monetária aos débitos de natureza trabalhista, bem como a elevação do valor do depósito compulsório nos casos de recursos perante os Tribunais do Trabalho, e dá outras providências.
 
 
Crea, em cada uma das emprezas de estradas de ferro existentes no paiz, uma caixa de aposentadoria e pensões para os respectivos empregados.
 
 
Regula as obrigações resultantes dos accidentes no trabalho

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