Condições análogas ao trabalho escravo na região oeste do estado da Bahia e a violação aos fundamentos, objetivos e princípios constitucionalmente protegidos
Data
2014
Ementa
Sumário:Breve histórico da escravidão no Brasil -- Condições análogas ao trabalho escravo na região oeste do estado da Bahia -- A violação aos fundamentos, objetivos e princípios constitucionalmente protegidos.