Tipo
Artigo de revista
Título
Cláusula compromissória
Data
2014
Ementa

Resumo:"Este artigo versa sobre a insegurança jurídica dos atos societários que contém cláusula compromissória vinculatória para todos os acionistas, quando levados a registro perante a Junta Comercial. Tal cenário de insegurança e incerteza corrobora, de forma flagrantemente antijurídica, para o quadro caótico que o Brasil apresenta no quesito de atração de investimentos. [...]".

Sumário:Da situação do Poder Judiciário no Brasil -- Da arbitragem como método alternativo de solução de conflitos -- Da insegurança jurídica dos atos societários que contém cláusula compromissória vinculatória para todos os acionistas.

Classificação (CDDir)
342.14692
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Transação e compromisso [ 342.1469 ]
»»»» Compromisso. Cláusula compromissória [ 342.14692 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista de arbitragem e mediação
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2004.
   Referência: v. 11, n. 41, p. 79–88, abr./jun., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:49:11.000Z [ 9606122 ]