Tipo
Artigo de revista
Título
O sistema de registro de preços (SRP)
Data
2014
Ementa

Sumário:Parte 1. 1. Contexto normativo -- 2. Histórico normativo do SRP -- 3. O SRP no Regime Diferenciado de contratações Públicas (RDC) -- 4. Quadro comparativo das disposições do Dec. nº 7.581/2011 e do Dec. nº 7.892/2013 -- 5. Objetivos incentivados pelo SRP -- 6. Natureza do SRP -- 7. Peculiaridades do SRP no RDC -- 8. Vantagens do SRP -- 9 Avaliação do SRP pelo TCU -- 10. Alegadas desvantagens do SRP. Parte 2 -- 1. Natureza jurídica da Ata de Registro de Preços -- 2. Ampla pesquisa de preços -- 3. Hipóteses de adoção do SRP no RDC (art. 89) -- 4. Modos de disputa -- 5. Intenção de Registro de Preços (IRP) -- 6. Subdivisão da quantitade total do item em lotes ou grupos -- 7. Instrumento convocatório -- 8. Aplicações de sanções administrativas -- 9. Foro do Contrato -- 10. Revogação do Registro de Preços -- 11.Órgão gerenciador -- 12. Órgão participante -- 13. Órgão aderente -- 14. Contratos decorrentes da Ata de Registro de Preços -- 15. Acréscimo do objeto na Ata de Registro de Preços e no contrato.

Classificação (CDDir)
341.3527
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Contratos administrativos [ 341.352 ]
»»»» Licitações em geral [ 341.3527 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Boletim de licitações e contratos: BLC
   Imprenta: São Paulo, NDJ, 1988.
   Referência: v. 27, n. 6, p. 567–592, jun., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STJ,  STM,  TCD

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