Tipo
Artigo de revista
Título
A abstração da questão constitucional de repercussão geral frente ao recurso extraordinário
Data
2014
Ementa

Sumário:A repercussão geral como atributo da questão constitucional e não do recurso extraordinário -- A questão constitucional e sua abstração -- O exame da repercussão geral e a desvinculação da questão constitucional do recurso em que originalmente reconhecida -- O julgamento de mérito da questão constitucional : amplitude e autonomia dos fundamentos passíveis de exame frente ao recurso paradigma.

Classificação (CDDir)
341.4655
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Vias de recurso em geral [ 341.4655 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 62, n. 439, p. 25–46, maio, 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

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