Tipo
Artigo de revista
Título
Regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões (unidades territoriais)
Data
2014
Ementa

Resumo:"O presente estudo dedica-se a tecer considerações sobre o projeto de lei 3.460/2004, que institui o Estatuto da Metrópole. Examina, também, de forma breve, o conceito de unidade territorial urbana e a gestão de regiões metropolitanas de interesse comum entre municípios".

Sumário:As unidades territoriais -- Aspectos controversos de gestão das funções públicas de interesse comum.

Classificação (CDDir)
341.374
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Poder de Polícia [ 341.37 ]
»»» Regulamentação de Construções. Gabaritos. Direito urbano [ 341.374 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista de direito administrativo contemporâneo
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2013.
   Referência: v. 2, n. 10, p. 177–196, jul., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

2023-01-29T00:49:03.000Z [ 9605747 ]