Tipo
Artigo de revista
Título
Contrato de namoro
Data
2014
Ementa

Resumo:Problematiza uma nova modalidade contratual atípica que vem sendo pactuada. Trata-se do chamado "contrato de namoro", negócio jurídico que precisa ser entendido como algo sintomático do tempo presente. A primeira parte deste estudo é dedicada à compreensão da configuração do tecido social contemporâneo e, principalmente, ao modo como os laços humanos são firmados, estabelecendo o conceito de amor líquido desenvolvido pelo sociólogo polonês Zygmunt Bauman. A partir do referencial teórico construído, trata-se em seguida da doutrina do Direito de Família Mínimo, perscrutando os limites e as possibilidades do princípio da autonomia privada quando aplicado nas relações familiares. Faz-se um estudo específico sobre o contrato de namoro propriamente dito. Para tanto, examina-se o estado da arte do tema nas dimensões doutrinária e jurisprudencial. Em seguida, é analisada a diferença existente entre união estável e namoro, passando pela definição da natureza jurídica da primeira.

Sumário:Modernidade, sociedade e vida líquida -- Em busca de uma radiografia do cenário contemporâneo a partir da obra de Zygmunt Bauman -- Amor líquido e direito de família mínimo -- O contrato de namoro.

Classificação (CDDir)
342.162841
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Diversas espécies de casamento [ 342.1628 ]
»»»»» Concubinato legal. União estável [ 342.162841 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista Fórum de direito civil: RFDC
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2012.
   Referência: v. 3, n. 5, p. 51–92, jan./abr., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

2020-10-03T05:23:53.000Z [ 8942147 ]