Tipo
Artigo de revista
Título
A arbitragem internacional
Data
2014
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à arbitragem internacional no direito da Bélgica, França, Suécia, Suíça e Tunísia.

Resumo:"O artigo trata da arbitragem internacional sob a ótica do direito brasileiro, comparado e internacional. São abordados temas como definição da arbitragem internacional, competência para anulação do laudo e reconhecimento de laudo anulado no país de origem".

Sumário:Definição de arbitragem internacional : Arbitragem internacional de direito internacional público. Arbitragem de investimentos. Arbitragem comercial internacional -- Arbitragem internacional no Brasil -- Inovações da Lei de Arbitragem brasileira em matéria de arbitragem estrangeira ou internacional : Prevalência do direito convencional sobre a Lei de Arbitragem. Dispensa da homologação judicial no país de origem do laudo arbitral. Dispensa da citação da parte domiciliada no Brasil pela via da rogatória -- Questões polêmicas acerca da arbitragem comercial internacional : Competência do Judiciário do país da sede para auxílio e anulação. (Im)possibilidade de reconhecimento de decisão arbitral anulada na sede.

Classificação (CDDir)
341.163
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO [ 341.1 ]
»» Arbitragem e jurisdição internacional [ 341.16 ]
»»» Arbitragem internacional. Justiça arbitral [ 341.163 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista de arbitragem e mediação
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2004.
   Referência: v. 11, n. 40, p. 253–285, jan./mar., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:48:53.000Z [ 9605292 ]