Tipo
Artigo de revista
Título
Árbitro
Data
2014
Ementa

Resumo:"O artigo trata do papel do árbitro como juiz de fato e de direito, discutindo questões relevantes quanto à possibilidade ou não de as partes e o Poder Judiciário limitarem a cognição do Tribunal Arbitral sobre questões fáticas e jurídicas envolvendo o litígio que lhe foi submetido para solução".

Sumário:O significado da expressão "juiz de fato e de direito" -- Aplicações práticas : limites e controle dos poderes do árbitro na análise de questões de fato e de direito : Podem as partes limitar a atividade cognitiva do árbitro em matéria de direito? Pode o Poder Judiciário controlar a aplicação do direito material pelo árbitro? Podem as partes limitar a atividade cognitiva do árbitro em matéria de fato? Pode o Poder Judiciário controlar a atividade cognitiva do árbitro na resolução das questões de fato.

Classificação (CDDir)
341.4618
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Processos particulares [ 341.461 ]
»»»» Processo diante de árbitros. Arbitragem [ 341.4618 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista de arbitragem e mediação
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2004.
   Referência: v. 11, n. 40, p. 181–192, jan./mar., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:48:53.000Z [ 9605288 ]