Instituto Brasileiro de Direito Tributário., A ampliação da troca de informações nos acordos inernacionais para evitar a dupla tributação da renda, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Santos, Ramon Tomazela

Título

A ampliação da troca de informações nos acordos inernacionais para evitar a dupla tributação da renda

Data

2014

Ementa

Sumário:A concorrência fiscal prejudicial e os paraísos fiscais -- A convenção modelo da OCDE e a troca de informações -- A troca de informações nos acordos de bitributação celebrados pelo Brasil -- Aspectos constitucionais e infraconstitucionais do intercâmbio de informações.

Classificação (CDDir)

341.39103

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Teoria. Fundamentos [ 341.391 ]
»»»» Bitributação [ 341.39103 ]

Publicação: Texto - Português

2014

Revista direito tributário atual / Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
Imprenta: São Paulo, Dialética, 2006.

   Referência: n. 31, p. 117–145, 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ