Tipo
Artigo de revista
Título
Presunções jurídicas, arm's lenght e o conceito de custo para fins de preços de transferência
Data
2014
Ementa

Sumário:As ficções jurídicas e as regras de preços de transferência -- As presunções jurídicas e as regras de preços de transferência -- Presunções jurídicas e margens predeterminadas -- O método CPL e a noção de custo para fins de preços de transferência.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista direito tributário atual / Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
   Imprenta: São Paulo, Dialética, 2006.
   Referência: n. 31, p. 96–116, 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a legislação tributária federal, as contribuições para a seguridade social, o processo administrativo de consulta e dá outras providências.

2020-10-03T05:23:52.000Z [ 8941978 ]