Tipo
Artigo de revista
Título
Conflito de competência
Data
2014
Ementa

Sumário:Da distinção entre obrigação e responsabilidade -- Da figura do sócio e do administrador -- Da responsabilidade patrimonal do sócio, acionista e/ou do administrador perante terceiros -- Da responsabilidade solidária e da possibilidade do prosseguimento da execução sobre qualquer dos devedores solidários -- Do entendimento firme, pacífico e consolidado do STJ em conflito de competência no sentido da possibilidade do prosseguimento da execução trabalhista diretamente sobre bens do sócio ou do administrador da empresa falida ou em recuperação judicial.

Classificação (CDDir)
342.685
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista do direito trabalhista: RDT
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1995.
   Descrição Física: 21 v.
   Referência: v. 20, n. 1, p. 10–13, jan., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN

2023-01-29T00:48:44.000Z [ 9604812 ]