Tipo
Artigo de revista
Título
A integralidade das astreintes e o estado de direito =
Data
2014
Ementa

Sumário:A natureza das astreintes -- Contempt of Court e a satisfatividade das decisões judiciais -- O critério de aplicação das astreintes pelos tribunais brasileiros -- O caráter pedagógico das astreintes como critério de sua aplicação integral -- Caráter pedagógico e interesse público.

Classificação (CDDir)
341.465
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Juris Plenum
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2005.
   Descrição Física: 16 v.
   Referência: v. 10, n. 57, p. 89–98, maio, 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:48:43.000Z [ 9604754 ]