Tipo
Artigo de revista
Título
Aplicação da disregard doctrine no juízo de família
Data
2014
Ementa

Sumário:A pessoa jurídica e a teoria da disregard doctrine -- Principio da autonomia patrimonial -- Teoria maior da desconsideração -- Teoria menor da desconsideração -- Direito de família -- Considerações sobre o Código Civil de 1916 -- Evolução no direito de família: microssistemas jurídicos, Constiuição Federal de 1988 e Código Civil de 2002 -- Efeitos patrimoniais do casamento -- Regime de bens -- Comunhão parcial - Comunhão universal -- Separação judicial e divórcio -- Separação judicial por mútuo consentimento -- Aplicação da disregard doctrine no juízo de família -- Confusão patrimonial ou fraude de cônjuge ou convivente com intenção de burlar a meação -- Perícia contábil -- A proteção à prestação alimentar -- Mau uso da pessoa jurídica para fraudar a prestação alimentar.

Classificação (CDDir)
342.16
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Ciência jurídica
   Imprenta: Belo Horizonte, Ciência Jurídica, 1987.
   Referência: v. 28, n. 175, p. 111–174, jan./fev., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STM,  TJD

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