Tipo
Artigo de revista
Título
Querela nullitatis
Data
2014
Ementa

Sumário:A contribuição do direito canônico -- A subsistência no direito processual vigente -- Regime jurídico processual -- Hipóteses de cabimento -- Da citação como pressuposto de existência e constituição do processo.

Classificação (CDDir)
341.4659
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Nulidade no processo [ 341.4659 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Ciência jurídica
   Imprenta: Belo Horizonte, Ciência Jurídica, 1987.
   Referência: v. 28, n. 175, p. 82–109, jan./fev., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STM,  TJD

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