Tipo
Artigo de revista
Título
Igualdade na aplicação da lei no Brasil e os "precedentes" nativos
Data
2014
Ementa

Sumário:Igualdade na aplicação da lei : uma dimensão potencial e dinâmica. Igualdade na aplicação da lei pelo Poder Legislativo. Igualdade na aplicação da lei pelo poder Executivo. Igualdade na aplicação da lei pelo Poder Judiciário. Técnica de julgamente conjunto de recursos repetitivos. Técnica proposta de incidente de julgamento de demandas repetitivas da lei pela súmula vinculante, pela repercussão geral, pela uniformização de jurisprudência, pela restrição ao seguimento de ações e de recursos e pela adoção do precedente jurisprudencia -- Paradoxos da igualdade na aplicação da lei, os "precedentes" nativos e a coerência.

Classificação (CDDir)
341.2736
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direito de recorrer à justiça. Inafastabilidade do Poder Judiciário [ 341.2736 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência. --
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 62, n. 437, p. 25–44, mar., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

2019-03-21T00:14:10.000Z [ 8361438 ]