Tipo
Artigo de revista
Título
Radiodifusão é serviço de telecomunicações?
Data
2014
Ementa

Sumário:Evolução constitucional das telecomunicações e da radiodifusão -- A Lei geral de telecomunicações e a radiodifusão -- Incompatibilidade do regime da lei geral de telecomunicações com a radiodifusão -- A regulamentação da Anatel e o status da radiodifusão.

Classificação (CDDir)
341.88
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO AÉREO. CÓDIGO DO AR [ 341.8 ]
»» Direito aplicado à telecomunicação [ 341.88 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista de direito administrativo contemporâneo
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2013.
   Referência: v. 2, n. 5, p. 99–116, fev., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

2023-01-29T00:48:37.000Z [ 9604517 ]