Tipo
Artigo de revista
Título
O velho e o novo
Data
2014
Ementa

Sumário:Concessões ferroviárias na década de 1990 -- O programa de investimeno em logística -- A política de livre acesso ao Sistema Ferroviário Federal : O papel da Valec no novo modelo de concessões. A figura do operador ferroviário independente -- A aprovação do modelo de concessão pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Classificação (CDDir)
341.353
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Concessão, permissão, autorização de serviço público [ 341.353 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista de direito administrativo contemporâneo
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2013.
   Referência: v. 2, n. 6, p. 73–94, mar., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, e dá outras providências.

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