Tipo
Artigo de revista
Título
Hermenêutica do novo Código florestal
Data
2014
Ementa

Sumário:Regimes legais e jurídicos da flora -- Regime legal heptadimensional -- Código Florestal do campo e da cidade -- Regime jurídico pentadimensional: Princípio da proibição do retrocesso. Dever bifronte de preservação e restauração dos processos ecológicos essenciais. Dever de preservação da diversidade e integridade do patrimônio genético. Princípio in dubio pro natura. Princípio da função ecológica da propriedade -- Classificação das referências exegéticas -- A missão ambiental do judiciário brasileiro.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista de direito ambiental
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995.
   Descrição Física: v. ; 21 cm
   Referência: v. 19, n. 73, p. 15–24, jan./mar., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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