Tipo
Artigo de revista
Título
Teoria e efetividade dos direitos fundamentais
Data
2014
Ementa

Sumário:A subjetivação do direito à prestação -- A reserva do possível e o mínimo existencial -- O constitucionalismo contemporâneo e o direito à saúde -- A importância do diálogo e a necessidade de deferência aos critérios técnicos.

Classificação (CDDir)
341.62
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro
   Imprenta: Rio de Janeiro, Justiça Federal, Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 2005.
   Referência: v. 21, n. 39, p. 253–268, abr., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

Biblioteca Digital

 
 
Revista da Seção Judiciária do Rio de JaneiroRio de Janeiro, Justiça Federal, Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 2005.
 
 

2020-10-03T05:23:44.000Z [ 8940440 ]