Tipo
Artigo de revista
Autor
Ludwig, Guilherme Guimarães
Título
Embargos de declaração protelatórios
Data
2014
Ementa

Sumário:Eficiência, duração razoável e combate à má-fé processual -- Cabimento dos embargos de declaração e protelação -- Cumulação da multa dos embargos de declaração manifestamente protelatórios com a indenização pela litigância de má-fé em geral.

Classificação (CDDir)
341.4655
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Vias de recurso em geral [ 341.4655 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 78, n. 3, p. 308–314, mar., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista LTr: legislação do trabalhoSão Paulo, Ltr, 1978.
 
 
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2023-01-29T00:48:10.000Z [ 9603429 ]