O agravo de instrumento e a alteração do posicionamento do Superior Tribunal de Justiça no caso de defeito de formação por falta das peças facultativas, mas essenciais, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

O agravo de instrumento e a alteração do posicionamento do Superior Tribunal de Justiça no caso de defeito de formação por falta das peças facultativas, mas essenciais

Data

2014

Ementa

Sumário:Posicionamento entendendo pela inadmissibilidade do agravo por defeito de formação -- Posicionamento entendendo pela possibilidade de conversão do julgamento em diligência para viabilizar a juntada das peças necessárias -- O novo posicionamento do Superior Tribunal de Justiça.

Classificação (CDDir)

341.4651

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Julgamentos. Decisões judiciárias: espécies e formas [ 341.4651 ]

Publicação: Texto - Português

2014

Revista dialética de direito processual: RDDP
Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 2003.
Descrição Física: 153 v.

   Referência: n. 131, p. 16–21, fev., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STF, STJ, TJD, TST