Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado ao planejamento urbano no direito do Brasil, Canadá, Estados Unidos e Europa.

Sumário:Meio ambiente -- Meio ambiente artificial -- Evolução histórica das cidades no Brasil e no mundo -- Diplomas internacionais -- Diplomas nacionais. Da Constituição Federal. Do Estatuto da Cidade -- Do planejamento urbanístico. Do planejamento urbanístico no Brasil. Do plano diretor. Do plano diretor de Belo Horizonte -- Do planejamento urbanístico no direito comparado. Sistema continental europeu. Sistema norte americano. Sistema britânico -- Do parcelamento do solo. Do loteamento e desmembramento. Questão dos loteamentos clandestinos. Questão das favelas, moradias em áreas de risco e assentamento informais ou ilegais. Zoneamento de uso do solo. Regularização fundiária de assentamentos urbanos -- Planejamento e desenho urbano. Exemplos das cidades que estabeleceram metas e deram certo - cidades modelos.