Tipo
Artigo de revista
Título
Apontamentos sobre a validade da flexibilização autônoma no direito do trabalho
Data
2014, 2013
Ementa

Sumário:Limites à flexibilização : o patamar civilizatório mínimo e a indisponibilidade absoluta de direitos juslaborais -- Os contornos do princípio da adequação setorial negociada como limite ao poder de negociar -- Enquadramento tópico : o regime jurídico da disponibilidade relativa e indisponibilidade absoluta: Decisões do TST pautadas no princípio da adequação setorial negociada e no patamar civilizatório mínimo. Intervalo intrajornada. Acordo de compensação de horário em atividades insalubres. Minutos que antecedem e sucedem a jornada de trabalho. Pagamento em parcelas da participação nos lucros e resultados. Natureza indenizatória do auxílio-cesta-alimentação e do abono -- Análise crítica ao atual posicionamento do TST.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Revista Síntese trabalhista e previdenciária
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2010.
   Referência: v. 24, n. 293, p. 53–73, nov., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ
 
2014
Repertório IOB de jurisprudência: trabalhista e previdenciário
   Imprenta: São Paulo, IOB - Informações Objetivas Publicações Jurídicas, 1988.
   Referência: n. 6, p. 217–206, mar., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
 
2014
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 78, n. 7, p. 815–824, jul., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista LTr: legislação do trabalhoSão Paulo, Ltr, 1978.
 
 

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