Tipo
Artigo de revista
Título
O equilíbrio econômico e financeiro no direito constitucional brasileiro
Data
2014
Ementa

Sumário:O equilíbrio econômico e financeiro nas constituições brasileiras : o regime jurídico anterior à Constituição de 1988 -- A distinção entre o equilíbrio econômico e o equilíbrio financeiro.

Classificação (CDDir)
341.352
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Contratos administrativos [ 341.352 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Justiça & cidadania
   Imprenta: Rio de Janeiro, O.S. Salles, JC editora, 1999.
   Referência: n. 161, p. 28–33, jan., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  STF,  STJ,  TJD

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