Tipo
Artigo de revista
Autor
Franco Filho, Georgenor de Sousa, 1952
Título
Refúgios e refugiados climáticos
Data
2014, 2013
Ementa

Sumário:Significado de refúgio -- Tratados internacionais sobre migração -- Refugiado ambiental e suas perspectivas.

Classificação (CDDir)
341.121941
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO [ 341.1 ]
»» Pessoas e coisas do Direito Internacional. Relações internacionais [ 341.12 ]
»»» Pessoas do Direito internacional. Estados. Classificação dos Estados [ 341.121 ]
»»»» O homem como pessoa de Direito internacional [ 341.1219 ]
»»»»» Deslocamento da pessoa humana [ 341.12194 ]
»»»»»» Imigração. Sistema de quotas [ 341.121941 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Consulex: revista jurídica
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1997.
   Descrição Física: v. : il.
   Referência: v. 17, n. 406, p. 48–50, dez., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST
 
2014
ADV advocacia dinâmica: informativo semanal
   Imprenta: Rio de Janeiro, Centro de Orientação, Atualização e Desenvolvimento Profissional COAD, 1983.
   Referência: n. 2, p. 18–15, jan., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
ADV advocacia dinâmica: informativo semanalRio de Janeiro, Centro de Orientação, Atualização e Desenvolvimento Profissional COAD, 1983.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Tribunal Superior do Trabalho

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.474, de 22 de Julho de 1997
 
 
Define mecanismos para a implementação do Estatuto dos Refugiados de 1951, e determina outras providências.

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