Tipo
Artigo de revista
Título
O diálogo entre a liberdade religiosa e o direito à diversidade na jurisprudência da Corte Constitucional da África do Sul =
Data
2013
Ementa

Sumário:Pt. 1. Caso CCT 51/06 (MEC for Education: Kwazulu-Natal and others vs Pilay) -- Pt. 2. Caso CCT 83/08 (Hassam vs. Jacobs N.O. and others).

Classificação (CDDir)
341.2731
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Liberdade de consciência e de culto [ 341.2731 ]

Publicação: Texto - Espanhol

 
2013
Anuario iberoamericano de justicia constitucional / Centro de Estudios Constitucionales.
   Imprenta: Madrid, Taravilla, 1997.
   Referência: v. 17, p. 375–417, 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

2023-01-29T01:08:14.000Z [ 9678098 ]